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Maurício Portugal Ribeiro

Sócio, Portugal Ribeiro Advogados

Mauricio é advogado especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs. É professor da disciplina Direito de Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro desde 2009, professor de pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo desde 2005 e professor da SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público) desde 1999.

De 2008 a 2011 foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC (International Finance Corporation), instituição do Grupo Banco Mundial, onde liderou a equipe que estruturou diversas PPPs inovadoras como a primeira concessão da rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP no setor de saúde no Brasil e a primeira PPP de escolas do Brasil. Também foi Chefe no Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil entre 2007 e 2008, Conselheiro de Administração da CHESF de 2005 a 2007, Conselheiro de Administração da CEG de 2005 a 2007, Conselheiro de Administração da ACESITA de 2006 a 2007 e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal de 2005 a 2007.

Possui Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004), foi um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e de parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões). Adicionalmente, é autor dos seguintes livros:

– “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, Revolução Ebook, 2015;

– “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, Editora Atlas, São Paulo, 2012, 124pp, em coautoria com Mario Engler Pinto Jr. e Lucas Navarro Prado;

– “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos”, Editora Atlas, São Paulo, 2011, 197pp.

– “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 e reimpresso em 2010, 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado.

Participou como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infraestrutura, tendo escrito diversas publicações sobre o tema.

Mauricio é advogado especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs. É professor da disciplina Direito de Infraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro desde 2009, professor de pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo desde 2005 e professor da SBDP (Sociedade Brasileira de Direito Público) desde 1999.

De 2008 a 2011 foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC (International Finance Corporation), instituição do Grupo Banco Mundial, onde liderou a equipe que estruturou diversas PPPs inovadoras como a primeira concessão da rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP no setor de saúde no Brasil e a primeira PPP de escolas do Brasil. Também foi Chefe no Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil entre 2007 e 2008, Conselheiro de Administração da CHESF de 2005 a 2007, Conselheiro de Administração da CEG de 2005 a 2007, Conselheiro de Administração da ACESITA de 2006 a 2007 e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal de 2005 a 2007.

Possui Mestrado em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004), foi um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e de parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões). Adicionalmente, é autor dos seguintes livros:

– “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, Revolução Ebook, 2015;

– “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, Editora Atlas, São Paulo, 2012, 124pp, em coautoria com Mario Engler Pinto Jr. e Lucas Navarro Prado;

– “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos”, Editora Atlas, São Paulo, 2011, 197pp.

– “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 e reimpresso em 2010, 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado.

Participou como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infraestrutura, tendo escrito diversas publicações sobre o tema.